Termos de Uso
Última atualização: 20/11/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços de assinatura de lentes de contato da SV Lentes - Serviços Oftalmológicos Especializados, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A SV Lentes oferece um serviço de assinatura de lentes de contato com acompanhamento médico especializado, sob supervisão do Dr. Philipe Saraiva Cruz (CRM 69.870).
Nossos serviços incluem:
- Consultas oftalmológicas especializadas
- Prescrição e fornecimento de lentes de contato
- Acompanhamento médico regular
- Entrega domiciliar das lentes
- Suporte técnico e orientações
3. Responsabilidade Médica
Todos os serviços médicos são prestados pelo Dr. Philipe Saraiva Cruz, médico oftalmologista devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina sob o número CRM 69.870.
O uso de lentes de contato requer prescrição médica e acompanhamento profissional. É responsabilidade do usuário seguir todas as orientações médicas fornecidas.
4. Assinatura e Pagamento
Nossos planos de assinatura são cobrados mensalmente, conforme o plano escolhido:
- Plano Básico: Entrega trimestral com consulta semestral
- Plano Premium: Entrega mensal com consulta trimestral
- Plano VIP: Entrega quinzenal com consulta mensal
Os pagamentos são processados automaticamente através de cartão de crédito ou débito. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento sem multas.
5. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do nosso WhatsApp ou área do cliente. O cancelamento será efetivo no final do período de cobrança atual.
Reembolsos são processados conforme o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, especialmente nos casos de arrependimento em até 7 dias da contratação.
6. Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossaPolítica de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A SV Lentes não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado das lentes de contato ou descumprimento das orientações médicas. É fundamental seguir todas as instruções de uso, higiene e manutenção fornecidas pelo médico responsável.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do nosso site e por email. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
SV Lentes - Serviços Oftalmológicos Especializados
CNPJ: 53.864.119/0001-79
Endereço: Rua Catarina Maria Passos, 97 - Santa Zita, Caratinga/MG
CEP: 35300-299
WhatsApp: (33) 99989-8026
Email: contato@svlentes.com.br
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Caratinga, MG.
