Termos de Uso

Última atualização: 20/11/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços de assinatura de lentes de contato da SV Lentes - Serviços Oftalmológicos Especializados, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A SV Lentes oferece um serviço de assinatura de lentes de contato com acompanhamento médico especializado, sob supervisão do Dr. Philipe Saraiva Cruz (CRM 69.870).

Nossos serviços incluem:

  • Consultas oftalmológicas especializadas
  • Prescrição e fornecimento de lentes de contato
  • Acompanhamento médico regular
  • Entrega domiciliar das lentes
  • Suporte técnico e orientações

3. Responsabilidade Médica

Todos os serviços médicos são prestados pelo Dr. Philipe Saraiva Cruz, médico oftalmologista devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina sob o número CRM 69.870.

O uso de lentes de contato requer prescrição médica e acompanhamento profissional. É responsabilidade do usuário seguir todas as orientações médicas fornecidas.

4. Assinatura e Pagamento

Nossos planos de assinatura são cobrados mensalmente, conforme o plano escolhido:

  • Plano Básico: Entrega trimestral com consulta semestral
  • Plano Premium: Entrega mensal com consulta trimestral
  • Plano VIP: Entrega quinzenal com consulta mensal

Os pagamentos são processados automaticamente através de cartão de crédito ou débito. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento sem multas.

5. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do nosso WhatsApp ou área do cliente. O cancelamento será efetivo no final do período de cobrança atual.

Reembolsos são processados conforme o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, especialmente nos casos de arrependimento em até 7 dias da contratação.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossaPolítica de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A SV Lentes não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado das lentes de contato ou descumprimento das orientações médicas. É fundamental seguir todas as instruções de uso, higiene e manutenção fornecidas pelo médico responsável.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do nosso site e por email. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

SV Lentes - Serviços Oftalmológicos Especializados

CNPJ: 53.864.119/0001-79

Endereço: Rua Catarina Maria Passos, 97 - Santa Zita, Caratinga/MG

CEP: 35300-299

WhatsApp: (33) 99989-8026

Email: contato@svlentes.com.br

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Caratinga, MG.